As presentes condições gerais (as “Condições Gerais”) regulam o programa de fidelidade FIFTY (o “Programa” ou “My Fifty Club”), titularidade de Tendam Retail, S.A., com domicílio na Avda. del Llano Castellano 51, Madrid (España) e NIF A-08099459 (“Tendam”).
Estas Condições Gerais descrevem o funcionamento do Programa, assim como o processo de obtenção e resgate de pontos por parte dos Sócios do Programa (o “Sócio” ou os “Sócios”). Os Sócios terão acesso permanente às Condições Gerais atualizadas e em vigor, consultando o site do My Fifty Club, para se informarem das Condições Gerais que lhes serão aplicáveis como Sócios em cada momento e que declaram conhecer.
A Tendam poderá alterar unilateralmente as presentes Condições Gerais por motivos válidos justificados, desde que comunique as alterações aos Sócios do My Fifty Club, requisito que as partes acordam expressamente que se considera cumprido com a publicação das alterações através de fiftyoutlet.com, myfiftyclub.com e/ou pontos de venda, bem como através do envio de um e-mail para o endereço identificado pelo Sócio como forma de contacto com o conteúdo das novas Condições Gerais. As alterações efetuadas nas Condições Gerais entrarão em vigor após quinze (15) dias úteis desde a sua publicação ou envio da correspondente comunicação por e-mail. Se o Sócio não concordar com as alterações, poderá notificar a Tendam para que possa prosseguir com a sua remoção como Sócio.
O facto de a Tendam não aplicar, em determina ocasião, estas Condições Gerais, não implica que renuncie ao seu direito a exigir o cumprimento de qualquer destas condições.
Cada Sócio tem um número de conta pessoal e intransmissível que o identificará com os seus dados pessoais que lhe permitirá participar no Programa, informação que poderá consultar na sua conta virtual. A Tendam reserva-se o direito de não emitir cartões físicos.
Nos países em que o My Fifty Club estiver implementado (atendendo às condições de acumulação e resgate de pontos que se descrevem a seguir), os Sócios podem beneficiar da participação no Programa em todas as lojas físicas da Fifty Outlet, no website fiftyoutlet.com, assim como na aplicação relativa à marca Fifty Outlet (as “Lojas”). Para efeitos de clarificação, o Programa não se aplicará às compras realizadas em outlets, que não os identificados anteriormente, nem em compras realizadas de artigos das nossas marcas (Milano, Cortefiel, Pedro del Hierro, Women’secret, Springfield, etc.) nas lojas físicas ou online de outras marcas da Tendam ou outras lojas diferentes das definidas como Lojas (a título meramente exemplificativo e não limitativo: cortefiel.com ou myspringfield.com), em que, sendo o caso, o cliente acumularia pontos do club de fidelização da respetiva marca (por exemplo, no Club Cortefiel e Pedro del Hierro, ou no Club Springfield), mas não no My Fifty Club.
A Tendam poderá comunicar-lhe informação comercial por qualquer meio de comunicação eletrónica à distância ou postal. Pode encontrar mais informação sobre a nossa política de privacidade aqui.
Poderão aderir ao My Fifty Club as pessoas singulares com mais de 18 anos residentes em algum dos países em que o Programa estiver implementado, que tenham lido e aceitado as Condições Gerais e a Política de Privacidade através dos canais que a Tendam tenha, em cada momento, disponibilizado para o efeito. A conta é pessoal e intransmissível.
a) Em qualquer das lojas físicas da Fifty Outlet (nos países em que o Programa estiver implementado) no momento em que efetuar uma compra. Nesse momento deve ler as Condições Gerais e a Política de Privacidade, fornecer os dados pessoais solicitados e aceitar as Condições Gerais e a Política de Privacidade através da sua assinatura no dispositivo eletrónico que será colocado à sua disposição;
b) Através do site fiftyoutlet.com, pontualmente através do site do Club (myfiftyclub.com), ou, no caso de estar disponível, através do registo na aplicação móvel da marca Fifty Outlet, aceitando, em qualquer dos casos de forma expressa, as Condições Gerais e a Política de Privacidade.
A identificação como Sócio, ao comprar nas Lojas, significará, em qualquer caso, o conhecimento e aceitação das presentes Condições Gerais e da Política de Privacidade.
É indispensável possuir um número de telemóvel e um endereço de e-mail válidos para aderir ao Programa. Além disso, para aderir em Portugal, será necessário ter um documento nacional de identidade ou número de identificação de estrangeiro válido, conforme o caso.
Todas as notificações e comunicações relativas ao Programa serão enviadas por SMS e/ou e-mail para os dados indicados como formas de contacto pelo Sócio ao inscrever-se no Programa.
Existem duas categorias no Programa, conforme o valor de compras que o Sócio tenha realizado durante o ano anterior.
Durante o processo de revisão geral das categorias do programa, contabilizaremos o valor de compras efetuadas desde o dia 21 de fevereiro do ano anterior até ao dia 20 de fevereiro do ano atual (ambos incluídos) tendo em conta todas as operações realizadas no período indicado, tanto compras como devoluções. Caso exista uma alteração de nível, os benefícios associados à nova categoria entrarão em vigor a partir da semana seguinte à de 20 de fevereiro e sempre antes de 1 de março.
Quando um Sócio novo aderir ao Programa, fá-lo-á diretamente, pelo menos até à revisão seguinte de categorias do Programa, na categoria Beclub.
O Programa atribuirá as seguintes categorias aplicando os seguintes critérios:
Ao aderir ao programa e identificar-se como Sócio na Loja correspondente, poderá obter e utilizar o seu FiftyMoney acumulado nas suas compras nas nossas Lojas e usufruir dos benefícios adicionais que explicamos a seguir.
a) Obter FiftyMoney sobre o montante gasto, sempre que essa despesa se realize nas nossas Lojas em Espanha e Portugal.
b) Utilizar FiftyMoney para pagar a compra de produtos que se encontrem à venda nas nossas Lojas do país onde o Sócio aderiu.
c) Beneficiar das vantagens, benefícios e promoções exclusivas do Programa, conforme a categoria.
Os benefícios não são acumuláveis com outros Programas de Fidelização ou cartões em vigor da Tendam.
As vantagens do Programa são concedidas apenas a pessoas singulares, que usufruem de qualquer benefício da sua participação pessoalmente. As pessoas coletivas não se poderão registar no Programa nem acumular qualquer tipo de vantagem, incluindo a acumulação de FiftyMoney.
A moeda do Programa é o FiftyMoney. A obtenção e resgate de FiftyMoney é pessoal do Sócio. O FiftyMoney não é transmissível, nem pode ser trocado por dinheiro ou outros bens que não sejam os especificados no Programa. O FiftyMoney não é dinheiro físico e não poderá ser considerado como moeda eletrónica em nenhum caso. O FiftyMoney é um direito de crédito ou “vale” que pode ser utilizado ou redimido na forma de desconto em compras realizadas nos termos previstos neste Programa.
O FiftyMoney acumula-se com base numa percentagem sobre o montante líquido (depois de descontadas promoções e outros pagamentos com o próprio FiftyMoney) das compras realizadas pelo Sócio, identificando-se como tal, em alguma das nossas Lojas em qualquer dos países onde o Club esteja implementado (o “Montante”).
O Sócio será notificado do FiftyMoney obtido, através de myfiftyclub.com, Serviço de Apoio ao Cliente e/ou na Loja.
Os novos Sócios, depois de terem aderido ao Programa, começarão a acumular FiftyMoney a partir da sua primeira compra identificados como Sócios, incluindo a compra que tenham realizado, sendo o caso, e que tenha aberto a possibilidade de se inscrever no Programa.
Os Sócios poderão obter FiftyMoney por todas as suas compras realizadas nas nossas Lojas em qualquer dos países em que o Programa esteja implementado.
O FiftyMoney não pode ser utilizado para adquirir o Cartão de Oferta da Fifty Outlet. Ainda assim, o valor gasto na aquisição do Cartão Oferta irá acumular FiftyMoney, acumulável com o já existenta na conta do comprados e que poderá ser utilizado como desconto numa futura compra. Para a pessoa que utiliza o montante do Cartão de Oferta, não se gera Desconto Fifty pelas compras que realizar utilizando o Cartão de Oferta recebido.
O montante gasto em despesas de envio em encomendas online não gera FiftyMoney.
Em caso de devolução de uma compra, seja total ou parcial, e independentemente do motivo da devolução, para que o comprador receba de volta o FiftyMoney que gastou na referida compra, será necessário identificar-se como Sócio do Programa, bem como apresentar a fatura da compra. No caso de o Sócio não se identificar como tal, e ainda que o artigo seja devolvido e o dinheiro reembolsado ao consumidor, não será possível devolver o saldo de FiftyMoney utilizado na compra devolvida.
No caso de se ter utilizado na compra FiftyMoney, devolve-se da seguinte forma: o FiftyMoney utilizado na compra será dividido entre o total de artigos da fatura, e aplica-se a devolução proporcional do valor que corresponde ao/s artigo/s devolvido/s, mediante o seu carregamento na conta de Sócio.
No caso do FiftyMoney utilizado na compra ter caducado durante o período de devolução da compra, este não será reatribuído.
Acumule pontos por cada compra. Cada 50€ de compra acumulam 5.000 pontos e geram um vale de 3€ de FiftyMoney. A cada mês irá receber um vale com o dinheiro acumulado!
A caducidade do FiftyMoney será de dois (2) meses desde a primeira compra ou desde la última utilização de FiftyMoney, naqueles países com moeda Euro onde o Programa esteja implementado.
O FiftyMoney poderá ser trocado por descontos em compras que o Sócio, identificando-se como tal, realizar nas nossas Lojas. Os clientes poderão beneficiar do pagamento com FiftyMoney desde a sua emissão e antes de ultrapassar o seu prazo de caducidade. O Sócio poderá utilizar o FiftyMoney sempre e quando a compra realizada for de valor maior ou igual ao valor do vale gerado.
Os Sócios poderão resgatar o seu FiftyMoney nas compras que se realizem no país de adesão. Não será possível resgatar FiftyMoney em nenhum outro país diferente da adesão, mesmo quando nesse país esteja implementado o My Fifty Club.
A utilização de FiftyMoney realiza-se sobre o Montante final da compra. No caso de o Montante da compra ultrapassar o valor de FiftyMoney que o Sócio possui, este terá a opção de "pagamento misto", que permite combinar o pagamento com dinheiro (numerário ou cartão) e FiftyMoney.
Na modalidade de pagamento misto apenas será permitido um tipo de divisa por cada resgate e aplicar-se-á a taxa de câmbio estabelecida diariamente nos nossos sistemas.
O FiftyMoney emitido é trocado uma única vez por produtos das nossas Lojas. Se o montante de FiftyMoney utilizado é superior ao montante da compra, perder-se-á a diferença.
A utilização de FiftyMoney gera mais FiftyMoney (exceto quando a compra ficar grátis) pelo montante das diferenças de preço pagas em numerário e/ou através de cartão bancário.
No caso do Cartão de Oferta, se a pessoa que o resgata for um Sócio, esse Sócio não acumula FiftyMoney pelo montante do Cartão de Oferta.
Se um Sócio utilizar um Cartão de Oferta numa compra, não poderá utilizar nessa mesma compra o seu FiftyMoney.
Se em algum momento o serviço de acumulação ou utilização de FiftyMoney tiver de ser interrompido devido a uma falha das comunicações por circunstâncias alheias à responsabilidade da Tendam ou por melhorias do sistema, o Sócio terá direito a pedir o crédito do FiftyMoney não registado (mediante a apresentação da fatura de compra que comprove formalmente a compra realizada), mas não poderá beneficiar dos serviços do Programa até ao restabelecimento das comunicações.
Não será admitida a gravação das compras posteriormente à sua realização.
Os Sócios que pertençam à categoria Beclub poderão beneficiar das seguintes vantagens:
a) Obter FiftyMoney sobre o Montante da despesa, sempre que essa despesa se realize nas nossas Lojas.
b) Redimir FiftyMoney para pagar a compra de produtos que se encontrem à venda nas nossas Lojas, conforme se descreve na secção de “Resgate de FiftyMoney”.
c) Cheque aniversário 5€ de FiftyMoney
O Cheque Aniversário será gerado para cada Sócio Beclub no dia que tiver indicado como data do seu aniversário, apenas uma vez por ano e a sua geração estará condicionada a que o Sócio tenha realizado pelo menos uma compra, e que a mesma não tenha sido devolvida na totalidade, nos três anos anteriores à data de aniversário (nas nossas Lojas).
A utilização do Cheque Aniversário de 5 € de FiftyMoney estará condicionada a que o Sócio Beclub realize, no prazo de 31 (trinta e um) dias desde a data do seu aniversário, uma compra mínima de 10€ quando pretenda trocar esse cheque em alguma das nossas Lojas.
Os Sócios que pertençam à categoria Belover poderão beneficiar das seguintes vantagens:
a) Obter FiftyMoney sobre o Montante da despesa, sempre que essa despesa se realize nas nossas Lojas.
b) Redimir FiftyMoney para pagar a compra de produtos que se encontrem à venda nas nossas Lojas, conforme se descreve na secção de “Resgate de FiftyMoney”.
c) Cheque aniversário 10€
O Cheque Aniversário será gerado para cada Sócio Belover no dia que tiver indicado como data do seu aniversário, apenas uma vez por ano e a sua geração estará condicionada a que o Sócio tenha realizado pelo menos uma compra, e que a mesma não tenha sido devolvida na totalidade, nos três anos anteriores à data de aniversário (nas nossas Lojas).
A utilização do Cheque Aniversário de 10 € estará condicionada a que o Sócio Belover realize, no prazo de 31 (trinta e um) dias desde a data do seu aniversário, uma compra mínima de 20€ quando pretenda trocar esse cheque em alguma das nossas Lojas.
d) Ampliação do prazo de devoluções: o Sócio Belover tem a possibilidade de devolver os produtos comprados nas nossas Lojas num prazo de 60 dias (em vez do prazo habitual de 30 dias).
f) Adicionalmente, aqueles que sejam Sócios Belover poderão beneficiar de Passatempos ou Prémios pontuais, dos quais serão convenientemente informados em cada momento.
O Sócio deve identificar-se como tal sempre que realizar uma compra em qualquer das Lojas dos países onde o club de fidelização estiver implementado em cada momento. O volume das compras irá sendo registado na sua conta. Poderá consultar onde club de fidelização está atualmente implementado na seção de perguntas frequentes, clicando aqui.
Cada Sócio acumulará FiftyMoney em função do volume das compras efetuadas nas Lojas dos países com a moeda euro onde o club de fidelização estiver implementado em cada momento, registadas no momento de efetuar a referida compra. O Sócio poderá utilizar o FiftyMoney acumulado em qualquer Loja pertencente ao país onde aderiu. Para efeitos do cômputo global de compras, será considerada como a mesma compra todas as que se realizem com a mesma data na mesma Loja.
1. Identificar-se corretamente como Sócio para poder utilizar FiftyMoney e beneficiar das restantes vantagens do My Fifty Club. Para identificar se como Sócio, deverá identificar-se com o seu número de socio (disponível no rodapé dos e-mails recebidos, na sua área pessoal em myfiftyclub.com. ou na App da marca Fifty Outlet caso a tenha associada à sua conta de Sócio), nome e apelidos ou número de telemóvel. Em Portugal poderá ainda optar por se identificar através do seu número de Cartão de Cidadão ou número de telemóvel.
2. Fazer uma utilização adequado e de acordo com as presentes Condições Gerais da sua condição de Sócio do My Fifty Club.
1. Manter a confidencialidade dos dados fornecidos no pedido de Sócio e as suas atualizações.
2. Atender o Sócio através do Centro de Atendimento ao Cliente:
Para Sócios com adesão em Portugal, pode ligar para o número de telefone gratuito 800 110 854, no horário das 10:00 às 20:00 horas, de segunda a sábado; ou enviar-nos um email para myfiftyclub@fiftyoutlet.com
O Programa não dispõe de cartões físicos. O Sócio terá à sua disposição a informação correspondente na sua área privada.
A Tendam não se responsabiliza em nenhum caso pela utilização fraudulenta que terceiros, alheios ao Sócio, possam fazer da sua condição de Sócio e pelos benefícios acumulados.
A participação no Programa não terá um prazo de caducidade, mas tanto a inscrição de uma pessoa como Sócio como o próprio Programa poderão ser cancelados por algum dos que a seguir se indicam.
A Tendam reserva-se o direito de revogar, livremente e sem notificação prévia para o efeito, a participação no Programa nos casos em que for detetado o incumprimento de algum dos deveres do Sócio, incumprimento das Condições Gerais, atos fraudulentos, especulativos, irregulares ou de má-fé, sem prejuízo da reclamação de danos e prejuízos que, sendo o caso, a Tendam possa apresentar. Algumas das condutas que justificam a revogação por parte da Tendam são, a título exemplificativo e não limitativo, as seguintes: utilização da mesma conta por vários utilizadores, tirando partido das vantagens do Programa atribuídas a um Sócio da conta; no caso de se detetar que não são cumpridos os requisitos mínimos para ser Sócio - ou seja, ser menor de idade e/ou falsificar a informação solicitada para se registar como Sócio; inscrever-se com vários e-mails e datas de nascimento diferentes para beneficiar mais de uma vez por ano do Cheque Aniversário; inscrever-se como novo Sócio, sem o ser na realidade, para beneficiar de uma promoção destinada exclusivamente ou com melhores condições para os novos Sócios; utilizar um código promocional várias vezes quando as condições legais da promoção estabeleçam que apenas se pode utilizar uma vez; utilizar FiftyMoney de forma fraudulenta para conseguir obter descontos maiores do que os que lhe caberiam como Sócio, ou praticar condutas fraudulentas comprando peças com a intenção de as devolver para gerar mais FiftyMoney e obter desse modo peças completamente grátis ou a um preço irregularmente inferior; utilizar de modo fraudulento o Cartão de Oferta para obter FiftyMoney, etc.
A Tendam poderá ainda revogar a participação no Programa nos casos de morte ou desaparecimento do Sócio.
O Sócio poderá também cancelar a participação no programa a qualquer momento, comunicando-o por escrito (carta, e-mail, fax) à Tendam e identificando-se convenientemente. Para o efeito será solicitado o e-mail incluído nos dados do My Fifty Club, bem como o nome e apelido, e, caso seja necessário, o número do Cartão de Cidadão. O referido cancelamento voluntário da inscrição implicará a perda de todo o FiftyMoney e benefícios de forma automática a partir do momento em que se inativar a sua conta de Sócio e perder a condição de Sócio.
A Tendam reserva-se o direito de cancelar o Programa a qualquer momento, tanto por circunstâncias de força maior como por imposições legais, governamentais ou de outra natureza, como seja por razões de estratégia empresarial.
Em todos os casos acima referidos, o Sócio perderá automaticamente o direito de utilizar os seus benefícios como Sócio e as vantagens associadas ao Programa, perdendo o seu FiftyMoney, exceto no caso de cancelamento por razões de estratégia empresarial, em que o Sócio terá direito a usar o FiftyMoney durante os 3 (três) meses seguintes à data de cancelamento do Programa, que lhe será comunicada através de fiftyoutlet.com, myfiftyclub.com e/ou pontos de venda.
Em todas e cada uma das situações enumerados anteriormente, sendo este um Programa gratuito para o Sócio, este renuncia expressamente a reclamar à Tendam danos e prejuízos pelo cancelamento da sua condição de Sócio e/ou do Programa.
É absolutamente proibida a venda ou permuta de qualquer condição de Sócio (ou de cartão, no caso dos antigos cartões) ou vantagem do Programa. Estes atos darão lugar ao cancelamento imediato da condição de Sócio e da participação no mesmo.
A Tendam não será responsável:
a) Pelo uso ou finalidade que o Sócio possa dar à sua condição de Sócio e ao FiftyMoney acumulado;
b) Por qualquer incumprimento pelo Sócio das obrigações estabelecidas;
c) Por qualquer deficiência, falha na acumulação de FiftyMoney, tratamento de dados não pessoais, etc. não imputável diretamente à Tendam ou fora do controlo razoável da Tendam;
d) Por qualquer dano indireto ou consequente provocado ao Sócio que possa decorrer da sua condição de Sócio ou das vantagens ou serviços prestados em conformidade com as presentes Condições Gerais;
e) Pelos danos e prejuízos resultantes do uso indevido da sua condição de Sócio por parte do Sócio, em conformidade com o previsto nas presentes Condições Gerais;
f) Pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade dos serviços disponibilizados ao Sócio por via telemática, pelo que exclui qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade do seu site ou dos seus serviços, embora tentará disponibilizar, na medida das suas possibilidades, apoio técnico à pessoa afetada;
A Tendam não se obriga a controlar e não controla à partida, a ausência de vírus ou elementos nos conteúdos que possam provocar alterações no software ou hardware dos utilizadores ou pessoas que visitem as páginas da Internet, pelo que não responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que deles possam decorrer.
As presentes Condições Gerais são submetidas, os Sócios inscritos em Portugal, à legislação portuguesa. As partes submetem-se, por sua escolha, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domicílio do Sócio.
Os consumidores têm ainda o direito a recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo, de acordo com a Lei 144/2015 de 8 de setembro. A lista de entidades pode ser consultada em:
https://www.consumidor.gov.pt/mapa-ral-simplex-out_2017/lista-de-centros-de-arbitragem-e-conflitos-de-consumo.aspx.
No caso de que o conflito resulte na prestação de serviços ou artigos online, pode-se recorrer a um procedimento de resolução de litígios online, cuja informação pode ser encontrada em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.consumer.rights#inline-nav-2
Pode consultar informação detalhada sobre a nossa Política de Proteção de dados aqui.
Descarregue aqui as Condições Gerais do My Fifty Club.